Como remover as contrafacções do Alibaba

Panorama da proteção da propriedade intelectual nas plataformas de comércio eletrónico chinesas

Para proteger os seus DPI em plataformas de comércio eletrónico na China (como 1688, Tmall, Taobao, JD.com) ou além-fronteiras (como AliExpress, Alibaba), pode utilizar a plataforma de proteção de DPI por si ou por terceiros, como advogados. O processo inclui principalmente duas etapas:

• Registar antecipadamente uma conta no sistema de proteção da propriedade intelectual da plataforma de comércio eletrónico e registar os seus DPI chineses ou estrangeiros (apenas para plataformas de comércio eletrónico transfronteiriças);
• Assim que a infração for descoberta, apresente uma denúncia para remover rapidamente as contrafacções em linha.

Introdução à plataforma IP da Alibaba

Tomando o Alibaba como exemplo, a sua plataforma de proteção da PI é composta por duas partes:

Plataforma de proteção da propriedade intelectual do grupo Taobao e Tmall

Abrange as plataformas de comércio nacionais na China, tais como Taobao, Tmall, Tmall Global, 1688, Xianyu, etc.

Plataforma internacional de proteção da propriedade intelectual da Alibaba

Abrange plataformas internacionais, como AliExpress, Alibaba, Lazada.

Nota: O Alibaba reconhece os registos de IP estrangeiros e eliminará as listagens de contrafacções. Na verdade, este processo é muito mais fácil se a sua propriedade intelectual também estiver registada separadamente na China. Por conseguinte, é preferível apresentar um pedido de registo de PI na China, mesmo que este país não seja o seu mercado-alvo.

Processo e duração do levantamento

Tomando como exemplo a Plataforma Internacional de Proteção da Propriedade Intelectual da Alibaba, as queixas podem ser divididas nas quatro etapas seguintes:

1. Registar uma conta

O proprietário do IP deve primeiro registar uma conta na plataforma.

2. Verificar a identidade e os DPI dos proprietários

Se o proprietário for um indivíduo, pode apresentar o seu passaporte ou carta de condução; se o proprietário for uma empresa, pode carregar uma licença comercial ou certificado de registo comercial. Se o utilizador for um titular de licença e não um proprietário, deve apresentar adicionalmente uma carta de autorização/POA.

Em seguida, o proprietário deve escolher o tipo de IP e introduzir as informações do DPI e, por fim, apresentar um certificado. Se existirem vários DPI, estes devem ser apresentados um a um.

Esta etapa demora cerca de 3 dias úteis.

3. Apresentar uma queixa

Uma vez descoberta a infração, o proprietário pode comunicá-la na plataforma de proteção. Especificamente, deve escolher um sítio Web de comércio eletrónico (como Alibaba, AliExpress ou Lazada) e introduzir informações sobre a infração (DPI infringidos, tipo de queixa, motivo, provas, menos de 300 URL). A outra parte deve responder ao pedido de retirada no prazo de 3 dias após a sua receção. Depois disso, a plataforma de PI decidirá sobre a remoção dos produtos contrafeitos no prazo de 3 a 10 dias.

4. Gerir as queixas

Depois de apresentar uma queixa, os utilizadores podem verificar os seus pormenores, retirá-la e analisar a resposta da outra parte (também conhecida como "contrainformação").

Documentos/ informações necessários:

• Prova de identidade do proprietário;
• POA;
• Certificado de DPI (deve ser fornecido separadamente um relatório de avaliação quando for reivindicado um modelo de utilidade/desenho ou modelo) (fornecer também o URL da primeira publicação em que são reivindicados direitos de autor);
• URLs de produtos falsificados.

Se precisar de remover produtos de contrafação no Alibaba, não hesite em contactar-nos para obter um orçamento.